Georreferenciamento de Imóveis Rurais e certificação no SIGEF
Dia 21/10 - 9h
Com a Profª. MSc. Mirele Viegas, Engenheira Cartógrafa, Servidora do INCRA e Professora do DETG da UFBA.
Curso de 8h de duração
EMENTA DO CURSO
Seção 1: Georreferenciamento, Legislação e Normativos do INCRA
1.1 Introdução, etapas do georreferenciamento, prazos do georreferenciamento, legislação do georreferenciamento e Histórico da certificação
1.2 Principais Mudanças dos Normativos e procedimentos da certificação
1.3 3ª Edição da NTGIR, Manuais Técnicos
1.4 Manual Técnico de Limites e Confrontações
1.5 Manual Técnico de Posicionamento
1.6 Manual de Gestão da certificação
Seção 2: Credenciamento de Profissionais
2.1 Profissionais Habilitados
2.2 Como se credenciar
Seção 3: Documentação necessária para o georreferenciamento e certificação
3.1 Certidões, CCIR, Guarda dos insumos
Seção 4: O Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF
4.1 Apresentação do SIGEF: Acesso Público – conhecendo o site
4.1.1 Verificação de imóveis certificados
4.2 Manual do SIGEF
Seção 5: Confecção da Planilha ODS e prática no SIGEF
5.1 Preenchimento e Validação da Planilha ODS
5.2 Acesso ao SIGEF com Certificado Digital via Token ou Cartão Inteligente
5.3 Requerimentos no SIGEF: Certificação, Análise de Sobreposição, Cancelamento, Retificação, Registro - procedimentos
5.4 Download de memorial e planta certificados e preparar o memorial digital para o cartório
Seção 6: Dúvidas Frequentes
6.1 Download da geometria de imóveis certificados e georreferenciados
6.2 Utilização do i3GEO e do QuantumGIS para conferência de sobreposição
6.3 Utilização dos vértices virtuais
6.5 CCIR com problemas – o que fazer?
6.6 Incra faz audiência sobre georreferenciamento de imóveis rurais – documentos a serem enviados
6.7 Consulta parcelas SNCI
6.6 Considerações finais – Atualização dos Normativos e Sistema